Odontologia e Saúde Suplementar: marco regulatório, políticas de promoção da saúde e qualidade da atenção / Dentistry and supplementary health: regulatory framework, health promotion policies and quality of care

A partir do marco regulatório e de um panorama da odontologia na saúde suplementar, este artigo discute as especificidades do setor odontológico no que se refere às políticas de promoção da saúde e qualidade da atenção à saúde propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A atuação do Estado na saúde suplementar se dá a partir das leis 9.656/98, que define relações entre operadoras, produtos e seus beneficiários e 9.961/2000, que cria a ANS. Concomitantemente, houve elevado crescimento da odontologia no setor, por conta de mudanças no exercício liberal da profissão, trazendo a necessidade de conhecer a lógica de organização dos serviços quanto à assistência prestada e ao modelo de atenção praticado. A ANS desenvolve ações para estimular as operadoras na implantação de programas de promoção da saúde, na busca por um modelo de atenção integral. Ao mesmo tempo, promove a Política de Qualificação na saúde suplementar, com ênfase na dimensão assistencial, porém na odontologia o enfoque da avaliação ainda é o atendimento individual e fragmentado. Por fim, o grande desafio da odontologia passa pelo seu fortalecimento enquanto política de saúde pública, acessível a toda a população, e pela qualificação da atenção odontológica na saúde suplementar.

Based on the regulatory framework and an overview of dentistry in supplementary health, this paper discusses the specifics of the dental sector with respect to health promotion policies and quality of health care services proposed by the National Supplementary Health Agency (ANS). The State's activities in supplementary health are based on law 9.656/98, which defines the relations between operators, products and their beneficiaries, and law 9.961/2000, which created the ANS. Concomitantly there was a great increase in dentistry in the private health plan market, because of changes in the practices of the profession. This required the need to know the logic of the organization of the services regarding the assistance provided and the model of care. The ANS develops measures to encourage operators to implement health promotion programs, striving for an integral care model. At the same time, it promotes the qualification policy of supplementary health care, with emphasis on the scope of care, though in dentistry the focus of evaluation is still individual and fragmented care. Indeed, the great challenge of dentistry is making it a public health policy, accessible to all, and the qualification of dental care in supplementary health.

A inserção do cirurgião-dentista no PSF: uma revisão crítica sobre as ações e os métodos de avaliação das Equipes de Saúde Bucal / Surgeon-dentist insertion in the Family Health Program: a critical revision on the actions and evaluation methods of the Oral Health Team

O programa de Saúde da Família, instituído em 1994 pelo Ministério da Saúde, constitui uma estratégia de reorganização do sistema de atenção á saúde. No entanto, o cirurgião-dentista foi inserido nessa proposta somente em 2000, com a criação das Equipes de Saúde Bucal. O fato de a odontologia não estar presente desde o início possivelmente acarretou prejuízos no processo de integralização dos profissionais e pode ter determinado formas variadas no processo de implantação das ESB. Assim, o objetivo deste trabalho constitui em realizar uma revisão crítica sobre as ações e os métodos de avaliação realizados pela odontologia dentro do PSF, bem como de propor uma nova forma de avaliação das ações dos profissionais inseridos nesse contexto de trabalho. Para a realização do presente estudo foi realizada uma pesquisa nas bases de dados Medline, Scielo e BBO, utilizando as palavras-chave PSF e odontologia. O critério de inclusão dos artigos consistiu em estudos que tratavam das ações e dos métodos de avaliação das atividades do cirurgião-dentista no PSF publicados a partir de 2001. Os resultados mostraram que, apesar de o PSF introduzir uma nova lógica que rompe com a prática histórica da odontologia, muitas vezes o que ocorre é apenas a transferência linear do espaço de trabalho do CD. Há a necessidade de implantação de sistemas de avaliação mais voltados para a captura de dados qualitativos que reflitam a vivência dos profissionais inseridos nesse processo de reorientação das práticas de atenção em saúde bucal.

A Odontologia nas políticas públicas de saúde do trabalhador / Dentistry in workers' health public politics

Buscando contribuir para o debate em torno da importância da Odontologia dentro das práticas de saúde do trabalhador, o artigo descreve o panorama atual das relações de trabalho e as modificações ocorridas no processo saúde-doença-trabalho; contextualiza as ações de saúde do trabalhador à luz do paradigma de promoção da saúde e apresenta as políticas públicas em saúde do trabalhador, vigentes no Brasil. Neste contexto discute a importância do cirurgião-dentista do trabalho no Sistema Único de Saúde/SUS, bem como suas atribuições enquanto especialista nas ações em saúde do trabalhador. Destaca que as ações em saúde do trabalho são indissociáveis das ações em saúde pública e das políticas sociais e identifica parâmetros de atuação para o cirurgião -dentista do trabalho no SUS entre os quais o enfoque no paradigma da promoção da saúde, na abordagem clínico-epidemiológica e na integração com as áreas de saúde envolvidas com a saúde do trabalhador.